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Termos de uso

Bem-vindo à MOBRAND NEGOCIOS DIGITAIS LTDA. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com os seguintes Termos de Serviço. Leia com atenção antes de acessar ou utilizar qualquer parte de nossa plataforma.

  1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar nossos serviços, você concorda em cumprir estes Termos de Serviço, todas as leis e regulamentos aplicáveis, e reconhece que é responsável por estar em conformidade com qualquer legislação local aplicável. Se você não concordar com algum destes termos, não deverá utilizar nossos serviços.

  1. Definição dos Serviços

A MOBRAND NEGOCIOS DIGITAIS LTDA oferece serviços de produção de conteúdo para infoprodutores e prestadores de serviço. Nos reservamos o direito de modificar ou descontinuar, temporária ou permanentemente, nossos serviços, com ou sem aviso prévio.

  1. Condições de Uso

Para utilizar nossos serviços, você deve:

Ser maior de 18 anos ou ter a permissão legal para aceitar estes termos.

Fornecer informações precisas e completas ao registrar-se.

Usar nossos serviços apenas para fins legais e em conformidade com todas as leis e regulamentos aplicáveis.

  1. Cadastro e Responsabilidades do Usuário

Para acessar alguns dos serviços oferecidos, você pode precisar criar uma conta. É sua responsabilidade garantir a confidencialidade de suas informações de login e todas as atividades que ocorram em sua conta. A MOBRAND NEGOCIOS DIGITAIS LTDA não se responsabiliza por qualquer uso não autorizado de sua conta.

  1. Taxas e Pagamentos

Alguns de nossos serviços podem ser pagos. Ao utilizar um serviço pago, você concorda em pagar as taxas aplicáveis e quaisquer impostos associados. Reservamo-nos o direito de alterar as taxas de nossos serviços a qualquer momento, mediante aviso prévio.

  1. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo, marcas, logotipos, textos, gráficos, imagens, vídeos e software associados aos nossos serviços são de propriedade exclusiva da MOBRAND NEGOCIOS DIGITAIS LTDA ou de seus licenciadores e estão protegidos por leis de propriedade intelectual. Você não pode copiar, modificar, distribuir, vender ou alugar qualquer parte de nossos serviços sem nossa permissão explícita.

  1. Rescisão

Podemos suspender ou encerrar seu acesso a nossos serviços, sem aviso prévio, se você violar estes Termos de Serviço ou se estivermos obrigados a fazê-lo por lei. Caso sua conta seja encerrada, você continuará responsável por quaisquer taxas ou cobranças devidas.

  1. Limitação de Responsabilidade

Na medida permitida pela lei aplicável, a MOBRAND NEGOCIOS DIGITAIS LTDA não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais ou punitivos, incluindo, mas não se limitando a, perda de dados, perda de lucros, ou qualquer outro dano relacionado ao uso ou à incapacidade de usar nossos serviços.

  1. Alterações nos Termos de Serviço

Podemos atualizar estes Termos de Serviço periodicamente. Notificaremos você sobre quaisquer alterações materiais por e-mail ou publicando um aviso em nosso site. Seu uso contínuo dos serviços após a publicação de alterações constitui sua aceitação dos novos termos.

  1. Legislação Aplicável e Jurisdição

Estes Termos de Serviço são regidos pelas leis do Brasil. Qualquer litígio relacionado a estes termos será resolvido nos tribunais competentes do Brasil, na comarca onde se encontra a sede da MOBRAND NEGOCIOS DIGITAIS LTDA.

  1. Contato

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Serviço ou sobre nossos serviços, entre em contato conosco:

Empresa: MOBRAND NEGOCIOS DIGITAIS LTDA
CNPJ: 53.111.089/0001-20

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